
01
Direito Tributário e Penal Tributário
Auxiliamos empresas e pessoas físicas a pagar menos impostos dentro da lei e a recuperar créditos tributários que muitas vezes passam despercebidos. Elaboramos planejamentos tributários estratégicos, atuamos na defesa em processos administrativos e judiciais, e acompanhamos de perto fiscalizações e autuações, sempre com foco em segurança jurídica, prevenção e redução de riscos fiscais.
No âmbito do Direito Penal Tributário, defendemos nossos clientes em investigações e ações criminais relacionadas a supostos crimes contra a ordem tributária, como apropriação indébita de tributos, omissão de informações ou fraudes fiscais. Nosso objetivo é proteger a liberdade, o patrimônio e a reputação de empresas e empresários, com atuação técnica, firme e preventiva.

02
Direito Trabalhista
Defendemos tanto empresas quanto trabalhadores em questões trabalhistas, desde a elaboração de contratos até ações judiciais. Nosso trabalho envolve reduzir passivos, prevenir litígios e assegurar o cumprimento dos direitos, sempre com atuação firme e estratégica na Justiça do Trabalho.

03
Direito Administrativo
Nossa atuação em Direito Administrativo abrange a defesa e o assessoramento jurídico de pessoas físicas, empresas e entes públicos em suas relações com a Administração. Atuamos na esfera consultiva e contenciosa, com ênfase em licitações, contratos administrativos, improbidade, servidores públicos, responsabilidade civil do Estado e controle judicial de atos administrativos.
Elaboramos pareceres técnicos, representamos clientes em processos administrativos e judiciais, impugnações, mandados de segurança e ações civis públicas, sempre com base na legalidade, eficiência e segurança jurídica. Nosso objetivo é oferecer soluções práticas e juridicamente sólidas, prevenindo litígios e garantindo o respeito aos direitos do administrado frente ao poder público

04
Direito Médico e da Saúde
Defendemos os interesses de médicos, clínicas, hospitais, pacientes e usuários dos planos de saúde, com foco em responsabilidade civil, contratos e planos de saúde. Trabalhamos para que profissionais e instituições da saúde exerçam sua atividade com tranquilidade, e para que pacientes tenham seus direitos respeitados.
Dentre os direitos dos pacientes / usuários, podemos citar:
o Negativa de Tratamento / Procedimento: É um direito seu, assegurado por Lei, o fornecimento de todos os tratamentos e procedimentos indicados pelo seu médico. Não deixe que a negativa de cobertura comprometa sua saúde.
o Cirurgias Plásticas / Reparadoras: É um direito seu se submeter a procedimentos reparadores, como reconstrução de mama, redução de mamas, tratamento de cicatrizes e queimaduras, blefaroplastia e cirurgias reparadoras pós-bariátrica. Não permita que negativas indevidas impeça seus direitos.
o Tratamentos de Alto Custo: Cita-se como exemplo, o procedimento de Implante Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI), que vem se consolidando como alternativa menos invasiva à cirurgia cardíaca tradicional, especialmente para pacientes de alto risco. Por se tratar de técnica complexa e de alto custo, os planos de saúde costumam negar cobertura.
o Medicações de Alto Custo: É um direito seu, assegurado por Lei, o fornecimento dos medicamentos essenciais para o seu tratamento (a exemplo de pembrolizumabe, dentre outros), sem custos adicionais para você. Não aceite pagar por algo que é seu direito.
o Tratamento Autismo – TEA: Pacientes com TEA têm direito a uma variedade de terapias multidisciplinares, incluindo a terapia ABA.
o Cancelamentos Indevidos: É ilegal quando não há devido aviso prévio (e observância do prazo para regularização) e quando você está em tratamento médico. Nesses casos é possível reverter o cancelamento mediante ação judicial.
o Indenizações por Erro Médico e Odontológico: Pacientes submetidos a negligência/imperícia/imprudência tem direito a uma indenização pelos danos sofridos. Não permita que erros médicos/odontológicos comprometam sua saúde e bem-estar.
Na defesa de hospitais, clínicas e profissionais da saúde, oferecemos:
o Consultoria preventiva e defesa em processos de responsabilidade civil, assegurando que médicos, dentistas e instituições de saúde atuem com segurança jurídica diante de eventuais demandas.
o Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, termos de consentimento esclarecido e demais documentos médicos e odontológicos, garantindo clareza, validade legal e proteção contra questionamentos futuros.
• Consultoria e revisão de contratos e instrumentos relacionados a planos de saúde, inclusive na glosa de tratamentos e procedimentos, assegurando validade legal, proteção de interesses e redução de riscos.

05
Direito Civil
Atuamos em contratos, sucessões, família e responsabilidade civil, oferecendo soluções práticas para proteger o patrimônio e resolver conflitos. Buscamos sempre a via mais eficaz — seja por acordo, seja pela Justiça — para garantir os direitos dos nossos clientes.
Estruturamos um planejamento patrimonial e sucessório de forma a se evitar complicações, litígios e custos desnecessários com morosos processos de inventário
Também atuamos de forma consultiva para empresas e startups que buscam constituição e estruturação para uma operação segura, inclusive em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
